I – INTRODUÇÃO

O seculo XIX fica marcado por um desenvolvimento assinalável da ciência com as descobertas de Pasteur e Koch na área da infecciologia, com grande impacto no modo de funcionamento das instituições e nas condições de saúde das populações das colónias portuguesas.  

II – OBJETIVOS

Descrever, analisar e interpretar a legislação sobre os serviços de saúde nos espaços ultramarinos e a sua reorganização nos anos finais dos século XIX.

III – MATERIAL E MÉTODOS

Pesquisa realizada no sítio da Assembleia da República Portuguesa, no período da Monarquia Constitucional, entre 1821 e 1901, incidindo nos diários das sessões parlamentares. O material foi objecto de leitura, análise e interpretação, com recurso à metodologia de análise histórica.

IV – RESULTADOS

A legislação desenvolvida evidencia a importância atribuída à Saúde Pública sobressaindo a  preocupação de efectuar visitas sanitárias a bordo de navios, colégios e escolas de ensino particular, fábricas, lojas de venda e preparação de alimentos e bebidas, tratamento de doentes nos domicílios e nas colónias penais e agrícolas. Enfermeiros e praticantes de enfermagem tiveram um papel fundamental nos serviços de saúde.

V – CONCLUSÕES

Em finais do século a actividade lesgilativa e a regulamentação dos serviços de saúde nas colónias, permitiu encarar o conhecimento sobre saúde e doença como motor de progresso dos territórios do Império português, contribuindo para a arte de cuidar e para a ciência do cuidar que hoje conhecemos.