XVI Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería

Titulo

A judicialização no SUS: pesquisa integrativa

Autores

Maritza Consuelo Ortiz Sanchez , Raquel Marinho Chrizostimo , Zenith Rosa Silvino , Maria Lelita Xavier

Resumen


Introdução: Judicialização da saúde refere-se à busca do judiciário como última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento ora negado pelo sistema de saúde público ou privado, seja por falta de previsão de estoque ou por questões orçamentárias. É reflexo de um sistema de saúde deficitário, que não consegue concretizar a contento a  proteção  desse direito fundamental. Objetivo: analisar as demandas judiciais que abordam a judicialização da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Método: pesquisa integrativa realizada no mês de outubro de 2017. Descritores: direito sanitário; judicialização da saúde; SUS; direito constitucional. Operador booleano and. Busca: Portal da Biblioteca Virtual em Saúde. Critérios de inclusão: artigos com assuntos: defesa do consumidor, acesso ao serviço de saúde, SUS, direito sanitário e direito à saúde; idiomas português, inglês e espanhol; período 2012 a 2017; textos completos. Critérios de exclusão: artigos de revisões integrativas; resumos, dissertações e teses; duplicata de artigos e sem metodologia clara. Resultado: 38 (trinta e oito) produções. Selecionadas e analisadas 13 artigos. Emergindo duas categorias: judicialização da saúde para obtenção dos produtos de saúde e judicialização da saúde relacionada às demandas de gestão que visam alocação de recursos. Conclusão: No SUS as demandas judiciais evidenciadas foram por concessão de medicamentos, exames, insumos, ausência de leitos, tratamentos de saúde e problemas de gestão. Existe a necessidade de pensar na reestruturação administrativa para atender de forma adequada as demandas da população. 

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